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consultoria jurídica

Seu plano de saúde negou um tratamento, cirurgia ou reembolso?

Você pode ter direito à cobertura e até mesmo à indenização.

 

Mesmo que o procedimento não esteja no rol da ANS, a Justiça pode garantir seu acesso, desde  que haja relatório médico sólido e risco à sua saúde.

Em quais situações podemos te ajudar?

Negativas de cobertura e reajustes abusivos são alguns dos principais abusos cometidos pelos planos de saúde.

 

Veja se você se identifica com algum caso abaixo:

Negativa de cirurgia bariátrica, reparadora ou ortopédica

O plano não pode se basear apenas no rol da ANS. Com relatório médico, a Justiça pode  obrigar a cobertura. 

Negativa de tratamento para TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Terapias como ABA, fonoaudiologia, psicoterapia e TO são essenciais e podem ser  judicialmente garantidas. 

Negativa de medicamentos de uso domiciliar aplicados por profissional de saúde

Mesmo com a decisão do STF, alguns medicamentos continuam sendo de cobertura  obrigatória

Negativa de medicamento fora do rol da ANS

É possível judicializar, principalmente quando o relatório médico mostrar:
• que outros tratamentos foram tentados sem sucesso
• que a prescrição fora do rol é a única eficaz para o quadro do paciente

Reajustes abusivos e aumentos inesperados

Especialmente em planos por faixa etária ou coletivos, é comum o aumento ser maior do  que o permitido.

Falta de reembolso

Em casos de urgência, emergência ou ausência de rede credenciada, o plano pode ser  obrigado a reembolsar as despesas médicas. 

O que diz a lei?

Mesmo com a nova decisão do STF, a Justiça ainda garante tratamentos e medicamentos fora do  rol da ANS, desde que: 

Haja prescrição médica justificada, mostrando que o procedimento ou medicamento é  indispensável à saúde

A recomendação seja feita por profissional habilitado

Haja prova de que os métodos cobertos pelo plano não surtiram efeito

A jurisprudência reconhece que a ciência avança mais rápido do que a ANS consegue atualizar o rol. 

Como funciona o processo?

Análise do seu caso

Envie para nós a documentação médica, a negativa e as informações básicas. 

Ação com pedido de liminar

Em casos urgentes, ingressamos imediatamente com ação judicial. Liminares podem sair em 48h a  5 dias. 

Acompanhamento completo

Você é informado(a) em cada passo do processo. Atendimento 100% online.

Conheça a advogada que pode te ajudar!

Com mais de 13 anos de atuação, advogada especializada em Direito da Saúde, inscrita na OAB/SP 326.660 e atual Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB de Carapicuíba/SP. Atuamos com foco absoluto em soluções jurídicas eficazes, ágeis e discretas para pacientes, profissionais e instituições de saúde que valorizam um atendimento de alto padrão.

Estamos localizados na Granja Viana, com atendimento também 100% online, em todo o Brasil e no exterior.

Nossa avaliação 5 estrelas no Google reflete o compromisso com excelência, ética e resultados consistentes.

Se você busca um atendimento que vá além do básico — com orientação clara, sigilo, empatia e soluções que respeitam sua saúde, seu tempo e seus direitos — você está no lugar certo.

Karen Carvalho Advogada

O que dizem nossos clientes

Perguntas Frequentes

Quais documentos preciso? 

RG, CPF, comprovante de residência, carteirinha do plano, relatório médico detalhado com CID,  prescrições, negativa por escrito ou por protocolo e comprovante de pagamento da última  mensalidade.

O que é necessário para garantir medicamentos fora do rol da ANS? 

• Relatório detalhado do médico assistente

• Indicação de que houve tentativa com outros medicamentos sem sucesso

• Justificativa técnica sobre os riscos de não realizar o tratamento ou usar o medicamento  indicado

Preciso ir ao escritório? 

Não. Nosso atendimento é 100% online, em todo o Brasil.

 Por que nos escolher? 

• Especialistas em liminares e ações contra planos de saúde

• Atendimento humanizado, sem juridiquês

• Comunicação clara, objetiva e com foco na sua saúde

Não aceite a negativa do plano como resposta final.

Você tem direitos. Mas para garanti-los, é essencial agir rápido.
Fale agora com um advogado especialista e entenda se é possível:

Garantir a cobertura do tratamento

Evitar riscos à sua saúde

Pedir reembolso de despesas

Solicitar indenização por danos morais

Clique no botão abaixo e fale com a nossa equipe jurídica agora mesmo:

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